Carlos Coelho preocupado com as condições de sobrepopulação prisional na UE

Carlos Coelho, subscreve em conjunto com deputados de vários quadrantes políticos, uma Declaração Parlamentar Escrita sobre " a sobrepopulação prisional na UE"

Recentemente a Comissão de assuntos jurídicos do Conselho da Europa identificou a sobrepopulação enquanto problema central nas prisões europeias.

Para os Deputados "a maioria dos Estados-Membros não cumpre as normas mínimas europeias, tais como definidas nas regras penitenciárias europeias elaboradas pelo conselho da Europa".

Neste sentido, para os Deputados "é necessário adoptar medidas imediatas a fim de evitar o risco de morte ou lesões causadas pela sobrepopulação prisional".

Os parlamentares signatários solicitam que "a Comissão examine todos os recursos disponíveis com vista a conceder apoio aos Estados-membros na melhoria das condições de detenção."

Relativamente à questão a População prisional, em 2011 Carlos Coelho e mais 4 parlamentares tinha já apresentado uma declaração escrita reclamando maior respeito pelos direitos humanos nas prisões europeias.

Veja Notícia AQUI

http://www.carloscoelho.eu/noticias/parlamento-europeu-preocupado-com-a-violacao-dos-direitos-fundamentais-nas-prisoes-e-a-sua-sobrelotacao-1

Uma Declaração Parlamentar Escrita é um mecanismo que permite, mesmo na ausência de um debate, que mais de metade dos Deputados mandatem o Presidente do Parlamento a exprimir em nome deste, as preocupações que constam no seu texto