SIS-Terrorismo

Relatório Coelho sobre novas funcionalidades no SIS, em particular no que respeita à luta contra o terrorismo

O Relatório do Deputado Carlos Coelho pretende que seja fornecida a base legal para o estabelecimento de melhorias a introduzir no actual Sistema de Informação Schengen, com vista a contribuir para a luta contra o terrorismo. Ao mesmo tempo que procura salvaguardar a manutenção de um elevado nível de protecção de dados pessoais.

Resolução do Parlamento Europeu sobre novas funcionalidades no SIS, em particular no que respeita à luta contra o terrorismo

Resoluções aprovadas em plenário do Parlamento Europeu com base no Relatório do Deputado Coelho

Decisão do Conselho relativa à introdução de novas funcionalidades no sistema de Informação Schengen, particularmente no que respeita à luta contra o terrorismo

Regulamento do Conselho relativa à introdução de novas funcionalidades no sistema de Informação Schengen, particularmente no que respeita à luta contra o terrorismo.

Regulamento do Conselho relativa à introdução de novas funcionalidades no sistema de Informação Schengen, particularmente no que respeita à luta contra o terrorismo

Iniciativas do Reino de Espanha com vista à aprovação de um regulamento do Conselho e de uma decisão do Conselho sobre a previsão de algumas novas funcionalidades do SIS - Exposição de motivos.

Estas iniciativas prevêem que seja dado acesso ao Sistema a novas categorias de utilizadores, que sejam introduzidas novas categorias de dados e outras eventuais melhorias, que permitam a este sistema ter um papel relevante na luta contra o terrorismo.